STF julga AGORA liberação de cultos e missas na pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (7/4), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. A permissão vem sido defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo em meio à alta no número de mortos pelo vírus.

O caso será analisado pelo colegiado após polêmicas. Isso porque o mais recente ministro a ingressar no Supremo, Nunes Marques, determinou, no último sábado (3/4), em medida liminar, que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Com isso, ele acabou liberando as práticas religiosas presenciais durante à pandemia de Covid-19.

Contrário à decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o mesmo tema, proferiu uma nova sentença para manter a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de casos de coronavírus em São Paulo. No documento, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.

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